Acredite,
se um juiz quiser, ele tem o poder de mandar desligar a internet no Brasil.
Tudo bem,
esta seria uma medida extrema e certamente reversível. Mas cada vez mais
problemas relacionados ao mundo virtual vão parar na Justiça. O último caso
notório foi o de um juiz do Piauí que determinou que o WhatsApp fosse tirado do
ar no Brasil. A alegação era de que o aplicativo não havia cedido a um pedido
de informações para uma investigação. Mas esta não foi a primeira – e nem a
última vez – que uma decisão radical foi tomada em relação a problemas na
internet.
A
primeira decisão de grande repercussão nesse sentido aconteceu em 2007, quando
o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que o YouTube fosse
desligado para os internautas brasileiros. A decisão tinha como objetivo punir
o site por não respeitar a decisão da Justiça de retirar do ar o polêmico e
erótico vídeo da modelo e apresentadora Daniella Cicarelli. Um diretor do
Google já chegou a ser preso por se negar a retirar um determinado conteúdo do
YouTube.
O que a
gente pôde ver na maioria dos casos foi, a princípio, o Judiciário meio perdido
em relação a temas relacionados à internet. Mesmo porque não existe lei que
trate de forma adequada esses problemas por aqui. O resultado são essas
decisões polêmicas e – ao que tudo indica – tomadas por alguém que está mais
preocupado em resolver do que entender a situação. Depois do Marco Civil da
Internet, aprovado no ano passado, houve um equilíbrio maior nas decisões; isso
porque o texto trata de algumas questões importantes...
O Olhar
Digital (e provavelmente qualquer um que entenda a importância desses serviços)
entende que o combate a ilícitos na internet deve punir apenas os responsáveis
finais e não os serviços utilizados.
O ideal,
para que decisões absurdas não apareçam, seria que existisse um grupo de juízes
treinados especificamente para questões de internet; afinal, convenhamos, deve
mesmo ser bem difícil decidir sobre algo que você não conhece.
Como a
realidade é bem diferente do mundo ideal, por enquanto vamos continuar a
conviver com decisões que podem parecer grotescas; como tentativas de tirar o
Facebook, o Google ou o Twitter do ar. A maior esperança está nos novos juízes
que estão ingressando na carreira – estes certamente têm maior conhecimento
sobre o mundo da internet e poderão tratar os assuntos de forma mais adequada.
Ou então, que os juízes mais velhos se atualizem... No fundo, o problema está
no modo totalmente antiquado com que as nossas leis lidam com o mundo virtual.
Não para imaginar, por exemplo, que um juiz norte-americano pudesse desligar a
internet na terra do Tio Sam. Isso, por lá, é impensável. Aqui, no nosso
quintal, infelizmente ainda existe a possibilidade de que um juiz extremista
resolva mesmo desligar a nossa internet. Já imaginou?
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