A
maioria das obras de água e esgoto do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) nas grandes cidades do país está em situação inadequada em relação a seus
cronogramas, aponta um estudo do Instituto Trata Brasil divulgado nesta
terça-feira (1º) e referente a 2014.
Das 337 obras planejadas para os municípios acima de 500 mil habitantes
(41 cidades no total), 175 (52%) estavam paralisadas, atrasadas ou ainda não
haviam sido iniciadas em dezembro do ano passado.
Já 29,1% dos projetos analisados (ou 98 obras) estavam concluídos no
final de 2014. Desse total, porém, 19 obras estavam fisicamente prontas, mas
ainda apresentavam pendências e não haviam sido entregues para uso público.
“As obras de água e esgoto formam uma amostra muito relevante do PAC,
de R$ 21,1 bilhões, e isso é muito dinheiro. Escolhemos o recorte de cidades
grandes porque teoricamente elas sabem fazer projetos, licitações. Isso agrava
o quadro, pois apesar de notarmos um avanço nas obras concluídas, metade delas
ainda têm problemas”, diz o presidente do instituto, Édison Carlos.
De acordo com o levantamento, os principais problemas citados pelos
tomadores dos recursos das obras que estão em situação inadequada são atrasos
na elaboração de projetos executivos e em licitação, dificuldades e demora na
obtenção de licenças de órgãos ambientais, adiamentos por conta da crise
hídrica, entre outros.
Fases
do PAC
Segundo Carlos, os status das obras de cada fase do PAC são distintos e devem
ser analisados de forma separada.
Das 337 obras monitoradas, 213 são do PAC 1. O levantamento aponta que
45% das obras estavam concluídas, mas 42% estavam paralisadas ou atrasadas. Já
entre os 124 projetos do PAC 2, os números são ainda mais preocupantes: apenas
2% estavam concluídos. Além disso, 41% ainda não haviam sido iniciados.
“Quando fazemos a soma das duas fases, o 2 puxa o resultado geral para
baixo. E mesmo o 1 puxando o resultado para cima com o percentual de obras
concluídas, não podemos ignorar que 42% das obras ainda têm algum tipo de
problema”, diz o presidente.
Carlos também destaca os problemas específicos de cada fase. “Quando o
PAC do Saneamento começou, em 2007, o setor vinha de duas décadas sem
investimentos. Assim, os projetos que foram aprovados eram projetos engavetados
que precisavam ser readequados. Isso leva tempo e
Com
o PAC 2, anunciado em 2011, o setor esperava que a execução fosse ser mais
rápida, já que todos já tinham a experiência de participar da primeira fase. Os
dados, porém, mostram outra realidade. “Comparada com a fase 1, [os contratos
do PAC 2] são novos, mas é preocupante perceber que muitas obras nem começaram.
Era para ser melhor que o PAC 1, mas o PAC 2 sofre de burocracia muito forte, excessiva.
Sofre de lentidão de aprovação de projeto e de licitação, bem como de obtenção
de licenças ambientais”, comenta Carlos.
Evolução com problemas
Da amostra total, 181 são obras de esgoto. Neste recorte, o percentual de obras
inadequadas é ainda mais alto que a média das obras de saneamento no geral: 54%
dos projetos estavam paralisados, atrasados ou ainda não foram iniciados.
Entre 2013 e 2014, houve um aumento no número de obras paralisadas, que
passaram de 34 (19%) para 38 (21%). Ao mesmo tempo, porém, houve queda nas
obras atrasadas - de 32 (18%) para 30 obras (17%). O percentual de obras
concluídas também cresceu, passando de 15% para 26%.
“Houve uma evolução nas obras de esgoto, mas isso era esperado, pois
muitas obras estavam bem avançadas quando fizemos esta análise no ano passado”,
diz Carlos. “Mas o que percebemos é que as obras problemáticas ficam ‘saltando’
entre os status. De atrasada para paralisada, depois volta para atrasada, e
assim vai. O que vai mudando nos percentuais é que as obras com andamento
normal vão sendo concluídas.”
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